Receba novas matérias via e-mail adicionando o endereço

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Impeachment da Dilma é inexorável !


Há discussão interminável no meio político e jurídico sobre a "legitimidade" da cassação de mandato da presidente Dilma Vana Rousseff. Para mim, não há nenhuma dúvida sobre a possibilidade e a legalidade. Além do que, na história recente, após a promulgação da Constituição da República de 1988, o mandato de um outro presidente da República, o Fernando Collor de Mello, foi interrompido pelo Congresso Nacional, em 1992.

Consultando a Constituição da República, em vigor, vejo que está muito claro a possibilidade e viabilidade de impeachment da presidente Dilma, alicerçado no Artigo 15. Há também previsão de sucessão nos casos de cassação de mandato pelos Artigos 80 e 81. Se não houvesse previsão de impedimento, cassação ou renúncia, não haveria sentido a existência dos Artigos que prevê a forma de sucessão. Isto tudo está mais do que "cristalino". Qual é a dúvida, senhores causídicos? Veja o que fala a Constituição da República.

      Artigo 15.  É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

Artigo 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)


§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.


Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores. 

Resta-nos, então, provar que a presidente Dilma Rousseff cometeu "improbidade administrativa" como administrador público, antes ou durante o mandato de presidente da República. A regra é clara: Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Importante observar que o §4º do Artigo 37, diz claramente que os atos de improbidade administrativa importarão a "perda de função pública", sem prejuízo da ação penal cabível. Isto mostra claramente, que para a perda da função pública não fica condicionado à condenação pela Justiça. Diz claramente o §4º, "sem prejuízo da ação penal cabível", isto significa que a condenação na área criminal não é pré-condição para perda de mandato ou impeachment.

Quanto a "improbidade administrativa" nos atos da presidente Dilma Rousseff, quero chamar atenção para dois fatos que caracterizam como cometimento do ato administrativo irregular que deu prejuízo ao erário público. 

Detalhando o ato que caracteriza a "improbidade administrativa" cito o fato de Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, ter autorizado a compra da refinaria de Pasadena que resultou no prejuízo de US$ 962 milhões, apurado pelo TCU - Tribunal de Contas da União. Explica-se que a compra e venda de ativos é de competência exclusiva do Conselho de Administração da Petrobras. Está claro que os demais conselheiros, também, não estão imunes ao acometimento de "improbidade administrativo", mas não vem ao caso, aqui. A desculpa da atual presidente da República de alegar ter aprovado os negócios da Refinaria de Pasadena sem ler, reforça mais ainda o caráter da "improbidade administrativa".

O segundo ato que caracteriza "improbidade administrativa" é o fato de no período que abrangeu a permanência da Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração, é o prejuízo que a Petrobras teve com atos de "corrupção". Sem querer, a Petrobras, deixou mais do que claro que houve "improbidade administrativa" do Conselho de Administração no período de vigência do maior esquema de ladroagem que a história do Brasil já conheceu. No balanço de 2014, a Petrobras contabilizou como prejuízo decorrentes da "propinas", incluindo o período que a Dilma Rousseff foi presidente do Conselho de Administração. Se a Dilma deixou passar os atos de corrupção, ela sendo presidente do Conselho de Administração, caracteriza bem o ato de "improbidade administrativa" cometido. Só não quer tipificar o ato, quem não quer ou que não tem interesse em impingir a perda de mandato da presidente Dilma.

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot, nega a abertura de inquérito policial contra a Dilma Rousseff no bojo do esquema da Operação Lava Jato, em curso, alegando impossibilidade de julgamento de um ou uma presidente no exercício do cargo de presidente da República. Acontece que o §4º do Artigo 37, dispensa ação penal cabível para o caso de "improbidade administrativa" cometido por um ou uma presidente da República. 

Independente das ações judiciais em curso em decorrência da Operação Lava Jato, a Dilma Russeff poderá ter seus direitos políticos cassados e perda de função pública, pelos atos de "improbidade administrativa". É o caso que se aplica, especificamente, à presidente Dilma Vana Rousseff. Cabe ao Congresso Nacional, decidir sobre o destino da presidente Dilma, baseado no Artigo 15 da Constituição da República em vigor, que diz claramente:  É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot se equivoca quando argumenta que não cabe a ele apresentar denúncia sobre os atos do ou da presidente da República, mas o Artigo da Constituição que ele se ampara, diz claramente que não é cabível tais atos, em crimes comuns estranhos à administração pública. Veja o que diz a lei. 

   Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções

Diante do exposto é inquestionável a possibilidade de impeachment da presidente Dilma, pela prática de improbidade administrativa, conforme assegura a Constituição da República Federativa do Brasil. Qualquer leigo sabe interpretar os Artigos da Constituição. Os que querem dar interpretação diversa ao meu entendimento, está servindo aos interesses espúrios da presidente Dilma e dos agentes públicos, entre eles os parlamentares que brigam para manutenção da facção criminosa nos três poderes da República.

No rol dos que querem a permanência da Dilma, vejo uma parte da sociedade organizada composta de banqueiros, empresários e empreiteiros, além de parlamentares beneficiados do Lava Jato, que fazem pressão para que o impeachment da Dilma não ocorra, apesar de existir toda possibilidade concreta como demonstrado acima. 

Só nós resta, então, gritar nas ruas: "Dá-lhe Cunha!".

Ossami Sakamori






quarta-feira, 26 de agosto de 2015

SOS OBESOS: APOIEM PLC 61/2015 NO SENADO.

Toninha Rodrigues
Jornalista


  
Até a bancada do PT, forte defensor e de cujo governo surgiu a proibição, votou contrária ao recurso 261/13. Não fosse o PSOL, a rejeição teria sido por unanimidade. Depois de um ano e meio emperrado na Câmara, por força do recurso politiqueiro do ex-deputado Dr. Rosinha, o esforço conjunto do deputado federal e autor do projeto, Felipe Bornier, junto às lideranças e bancadas partidárias, e dos médicos representantes da Abran, Abeso, Conselhos de Medicina e de milhares de pacientes pressionando os parlamentares pelas redes sociais, foi decisivo para a sequência da tramitação do projeto que garante a volta do tratamento antiobesidade aos cerca de 60 milhões de brasileiros obesos e com sobrepeso.

Prevaleceu o bom-senso e o tal recurso foi finalmente derrubado, em sessão realizada no dia 23 de junho de 2015. Protocolado no Senado Federal poucos dias depois, o PL 2431/11 passou a tramitar sob sigla e número PLC 61/2015, foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais e aguarda o parecer da senadora Lúcia Vânia, mais uma vez designada relatora de projeto que garante a devolução aos obesos do tão necessário tratamento, arbitrária e injustificadamente proibido pela Anvisa do PT. Que continue prevalecendo o bom-senso dos senhores senadores e também da senhora presidente.

Obesidade cresce em níveis alarmantes

Não é por acaso que o índice de obesos no Brasil passa da metade da população, chegando a alarmantes 56,9% das pessoas com mais de 18 anos, segundo números apontados e divulgados no dia 21 de agosto último, pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso sem contar as crianças e adolescentes.

A aprovação desse projeto será um grande ganho para os milhões de obesos e para a sociedade em geral, visto que a redação da proposta impede que a Anvisa faça o que fez com o DLG 273/2014, de autoria do ex-deputado federal Beto Albuquerque, em setembro de 2014. Aprovado pelo Senado, ficou com sua validade nula pela Resolução 50/2014, da Anvisa, que restringiu sumariamente a produção dos medicamentos, exigindo estudos de eficácia dos remédios, mesmo em vigência os estudos apresentados em 2011 e cuja validade expira em 2015. Além dos altos custos e demora desses estudos, que desmotivam a indústria farmacêutica, a diretoria da referida agência não aceita nenhum estudo que seja apresentado, mesmo assinado pelas maiores autoridades do assunto, dentro e fora do Brasil.  O PLC 61/15 tem força de lei e quando aprovado e sancionado, nenhuma outra ação da Anvisa terá maior força que a lei.

Anvisa patrocinou preconceito e sofrimento proibindo o tratamento

Tudo o que a Anvisa fez nesses quatro anos foi ampliar o preconceito e a incompreensão da maioria das pessoas contra os obesos, que não são gordos simplesmente por “comerem demais” ou por “preguiça”. É triste ler comentários do tipo “quem mandou ser glutão. Já morreu tarde” quando é noticiada a morte de algum obeso mórbido. O que levou um órgão regulador de suma importância a insistir na negativa de tratamento legal a uma situação reconhecida mundialmente como patologia cabe aos setores competentes investigar. Mas há necessidade urgente da aprovação desse PLC pelo Senado e também que a nossa presidente tenha a coerência e sensibilidade de sancioná-lo. Pacientes, médicos e o próprio autor do projeto continuarão lutando pela vitória final.

Nem a voz da ONU, via relatório produzido pela Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), órgão independente para a implementação das Convenções Internacionais de controle de drogas, em março de 2011, amenizou a fúria da Anvisa contra as vítimas da obesidade. O relatório sugeriu à agência brasileira manter a posição adotada em 2010, quando foram baixadas normas específicas para fortalecer o controle sobre a produção, importação, venda e prescrição dos anfetamínicos, mas nem o apelo de um órgão internacional, cujo foco é, entre outros direitos, os direitos humanos, foi capaz de sensibilizar a Anvisa. Para ler informação completa completa, acesse: Veja  )

O relatório da Jife divulgado pela ONU defende posição anterior do governo brasileiro, adotada em 2010. Naquela oportunidade, estabeleceram-se no país novas regras para fortalecer o controle sobre a produção, importação, venda e prescrição da anfetamina, uma das substâncias emagrecedoras. O documento incentiva ainda o país a seguir aprimorando sua legislação, com o intuito de fazer com que todas as drogas anorexígenas sejam usadas exclusivamente para fins medicinais, evitando a prescrição indiscriminada.

Doença crônica. Não é preguiça e nem comilança.

O obesidade não é apenas uma consequência de hábitos não saudáveis, mas sim uma doença crônica, como é o diabetes e a hipertensão arterial. Não podemos deixar de lembrar que os pacientes obesos são vitimas de discriminação em meios de convívio social. Sofrem preconceito no mercado de trabalho, na escola, entre os amigos e até no ambiente familiar. As substâncias anfepramona, mazindol e femproporex, assim como a sibutramina, já se provaram seguras e eficazes quando corretamente indicadas e utilizadas com acompanhamento médico”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN), professor-doutor Durval Ribas Filho. Os medicamentos já são liberados em mais de 80 países no mundo, entre EUA, México, toda a América Central, Argentina, Chile, Austrália, países da Europa e Ásia. Por isso, especialistas prescritores, com o apoio irrestrito do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades envolvidas no combate à obesidade, trabalharam juntos para suspender a proibição.

A discussão não deve ser sobre responsabilidades ou a quem compete liberar ou proibir alguma droga. O debate precisa ser pautado pelo interesse da sociedade. E, no caso dos inibidores de apetite, especificamente pelos milhares de pacientes que se viram privados de continuar com a utilização de medicamentos imprescindíveis à manutenção de sua saúde e de seu tratamento no combate à doença crônica que é a obesidade”, completo o médico nutrólogo, professor-doutor Paulo Giorelli, diretor do Departamento de Obesidade da ABRAN.

Toninha Rodrigues
@tataleoa




terça-feira, 25 de agosto de 2015

Dívida pública bruta do Brasil é de R$ 4,3 trilhões!


Segundo Tesouro Nacional a dívida pública federal líquida no mês de julho subiu para R$ 2,6 trilhões. Ainda segundo Tesouro Nacional, a parcela da dívida pública federal a vencer nos 12 meses seguinte ao mês de julho passou para 22,4%, sendo o prazo médio da dívida em julho registrava 4,63 anos. O custo médio dos juros pagos nos últimos 12 meses foi para 14,99% ao ano.

Agora vamos fazer a conta da dívida pública federal bruta porque os juros incidem sobre o total da dívida. No conceito do Tesouro Nacional, é descontado da dívida pública federal a reserva cambial brasileira que soma hoje cerca de US$ 370 bilhões, calculado para hoje, grosso modo representa cerca de R$ 1,3 trilhão. Uma parte desta reserva está aplicada em títulos do Tesouro americano à taxa de 0,75% ao ano. É importante fazer esta referência porque sobre o montante de R$ 1,3 trilhão, o Tesouro Nacional paga juros médios de 14,99% ao ano. 

Ainda no conceito do Tesouro Nacional, o empréstimo feito ao BNDES dentro do PSI - Programa Sustentável de Investimentos, no montante de R$ 461 bilhões, é descontado também da dívida pública federal bruta, no meu entender erroneamente. Enquanto o BNDES emprestou aos empresários privilegiados do esquema Lula, receberam financiamento a juros subsidiados de 3,5% ao ano e empresas pequenas e médias receberam empréstimos ao custo de TJLP de 5,5% ao ano. A diferença de juros entre o que o Tesouro Nacional paga no mercado financeiro, 14,99%, e o que cobra do empresário entre 3,5% a 5,5%, quem banca a diferença de juros é o Tesouro Nacional.

Portanto, o estoque da dívida pública federal bruta é somatória de números acima que correspondia a cerca de R$ 4,3 trilhões, no final do mês de julho.

Por outro lado, o Banco Central do Brasil, tem estoque da dívida do próprio Banco, denominado de "swap cambial tradicional" em volume não divulgado, mas não inferior a US$ 60 bilhões que correspondia no mês de julho a cerca de R$ 200 bilhões. Explico. O título do Banco Central denominado "swap cambial tradicional" é empréstimo do Banco ao mercado, com liquidação no final do contrato com valor corrigido em dólar. Insisto, o "swap cambial tradicional não é liquidado em dólar, mas em real equivalente à cotação do dólar no dia do vencimento. As empresas utilizam este mecanismo para "hedge" ou "proteção" contra eventual variação cambial exagerado no período contratado. Vale lembrar que a dívida não é do Tesouro Nacional, mas é do governo do Brasil. O mercado financeiro ignora este fato e não considera como dívida pública federal bruta.

Então, a dívida bruta do Tesouro Nacional é de R$ 4,3 trilhões e a dívida bruta do Estado brasileiro é de R$ 4,5 bilhões. No entanto, para não criar polêmica, vamos dizer que a dívida pública bruta do Brasil é de R$ 4,3 trilhões. Vale dizer também que cada cidadão brasileiro carrega cerca de R$ 21.200,00.  Seja adulto ou criança recém nascida, já carrega a dívida acumulada por anos de administração financeira perdulária dos sucessivos governos.

Para quem acreditou que o presidente Lula ia pagar todas dívidas do País, se enganou.  Pagou o empréstimo FMI mas fez dívida interna bruta de R$ 4,3 trilhões! 

Ossami Sakamori










segunda-feira, 24 de agosto de 2015

O interesse do País é maior que o da Dilma.


A presidente Dilma Rousseff está a demonstrar cansaço físico e mental defendendo a sua permanência no poder. Nem mesmo as pesadas maquiagens não conseguem mais esconder as olheiras de noites não dormidas. Custo a acreditar na sua sanidade mental, tal são as palavras pronunciadas em suas poucas aparições. Pode ser que a olheira seja decorrente da sua desaprovação pela população pelos 76% do contingente pesquisados, que consideram o seu governo ruim e péssimo.

Hoje, faz 61 anos do suicídio de Getúlio Vargas. A presidente Dilma também enfrenta um grande desgaste político com apenas 7,7% de aprovação da população e um movimento  das ruas pedindo o seu afastamento, tanto faz pela "renúncia" ou "impeachment". Getúlio Vargas é exemplo para a Dilma, mas também, uma sombra para ela, na atual situação. Getúlio suicidou-se para deixar nome na história do Brasil. Não, não a quer o mesmo destino para Dilma, por piedade.


Coincidência ou não, amanhã, dia 25 de agosto, foi o dia em que o presidente Jânio Quadros pediu a renúncia do seu cargo, segundo ele, por falta de apoio político. O ex-presidente Jânio Quadros foi uma personagem polêmica. No exercício do seu mandato, condecorou o "Che Gevara", um argentino cubano, uma liderança muito importante na "revolução cubana" do Fidel Castro. A semelhança entre Dilma e Jânio Quadros está no amor pelo Fidel Castro.


A presidente Dilma Rousseff guarda muita semelhança com os ex-presidentes referenciados. Dilma tem personalidade forte, como tinham os dois. Dilma é arrogante, como foram os dois. Dilma considera o cargo do Presidente da República como se fosse um cargo "legítimo" seu, como assim consideravam os dois. Dilma se acha dono do poder, como achavam os dois. Dilma quer enfrentar e subverter as instituições da República, como quiseram os dois. Dilma quer os demais poderes, o Judiciário e o Legislativo à serviço dos seus interesses privados, como quiseram subverter os dois. 

Que nestes dois dias que o Brasil quer esquecer, os tristes episódios, a presidente Dilma Rousseff faça reavaliação do seu comportamento doentio pelo poder. Que a Dilma faça escolha entre a "renúncia" ou "impeachment". Um dois temas pautará a agenda política deste segundo semestre, querendo ou não a Dilma. Quanto mais insistência em permanecer no poder, sem governabilidade, faz-nos crer que Dilma tem "culpa no cartório".

Não, não quero para Dilma, o mesmo destino do Getúlio. Que a presidente Dilma, tenha grandeza de espírito e renuncie ao mandado do presidente. O povo não a quer mais no poder. Somente 7,7% da população acham o seu governo entre ótimo e bom. 

A renúncia será menos traumática para Dilma e para população. No entanto, em não optando pela renúncia, estarei brigando aqui pelo impeachment como saída para crise política que se instalou no País. O interesse do País é maior que o interesse pessoal da Dilma Rousseff.


Ossami Sakamori












domingo, 23 de agosto de 2015

Quem diria, Temer vai de Cunha!

Crédito da imagem: Estadão

Há um movimento de rebeldia nascido após denúncia do Eduardo Cunha pelo Procurador Geral da República. Trata-se da aproximação do vice-presidente Michel Temer com o presidente da Câmara Eduardo Cunha para se afastar politicamento da presidente Dilma. Aparentemente, até agora, o PMDB esteve ao largo da denúncia do presidente da Câmara no STF.

Há dois motivos principais desta repentina mudança do Michel Temer, que agora se alia ao Eduardo Cunha. O primeiro motivo é que o Michel Temer vê insustentável a apoio ao governo Dilma, diante das manifestações da população demonstradas nas ruas. Ele é matreiro, do interior de São Paulo, não quer perder o bonde da história. Ele se prepara para ocupar o cargo de presidente da República numa eventual renúncia da presidente Dilma. Num amplo, acordo que ele próprio articula, Michel Temer quer governar o restante do mando da Dilma.

O segundo motivo que é mais forte do que o primeiro é a denúncia do seu nome pelo delator premiado Júlio Camargo, de que além do Eduardo Cunha, inclui os nomes do Michel Temer e do Renan Calheiros no recebimento de propinas, via lavador de dinheiro Fernando Soares, o Fernando baiano. Colocado na vala comum, não resta alternativa a não ser ficar do mesmo lado do Cunha, uma vez que as acusações. Não, não é pelo amor ao colega do PMDB Eduardo Cunha, certamente. 

Segundo o jornal Estadão, o vice-presidente Michel Temer, teria procurado o FHC, para um amplo acordão que envolveria a uma ala do PSDB, com o apoio do ex-presidente ao nome dele para substituir numa eventual renúncia da Dilma. Esse acordão não passaria pelo pedido de impeachment, mas a renúncia da Dilma. É o que pretende Michel Temer, com a aproximação do Eduardo Cunha.  Só resta saber se combinou com a Dilma sobre a renúncia.

Dentro deste acordão, o senador Renan Calheiro deve tomar o mesmo destino do Michel Temer. Com certeza, o senador Renan Calheiros deverá desembarcar do apoio que vinha dando a Dilma nos últimos dias à presidente Dilma. Após a revelação de que seu nome está entre os acusados pelo mesmo delator do Eduardo Cunha, o Júlio Camargo, certamente estará na mesma trincheira dos dois outros membros do PMDB, o Cunha e Temer.

A essa altura dos acontecimentos, a Agenda Brasil, que já nasceu fraco, deve ir para espaço definitivamente. Em poucos dias, veremos o "trio", Cunha, Temer e Renan no mesmo palanque pedindo a renúncia ou impeachment da Dilma. Na política é assim mesmo, se alguém procura coerência, não vai encontrá-la.  Os políticos, como dizem no linguajar popular, são como bagres ensaboados!

Na verdade, na verdade, é queda de braça entre as facções criminosas que estão permeados nos três poderes da República. Para nós, povo, cabe escolher o lado "menos ruim". Cabe ao povo, impor ao lado menos ruim da política brasileira, compromisso mínimo de "probidade e moralidade" na administração pública. Na política, ninguém pode ficar de calça arreada! 

Segundo round: Temer vai de Cunha!

Ossami Sakamori














sábado, 22 de agosto de 2015

O PIB deverá recuar entre 2,5% a 3% neste ano!


O Ibre/FGV - Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, segundo coordenadora técnica do Boletim do Ibre, para 2015, a projeção de recessão da economia deverá ser revista para 2,5% a 3%, diante da piora no quadro. Para a Silvia Matos da Ibre, o PIB de 2016, deverá ter uma recessão de 0,1%.

Todos analistas econômicos apontam, também, o índice de desemprego ao redor de 8,5%. Mas, o índice geral de desocupados que abrange o país inteiro, deve alcançar os 10%, sendo o número de desocupados em pouco menos de 10 milhões da população ativa. Este número deverá superar o índice dos últimos 20 anos do Plano Real. Se isto não é quadro alarmante, estou muito caduco!

O que preocupa o Banco Central é a resistência da queda da inflação que está beirando os dois dígitos (10%). Grande parte do efeito da inflação vem da alta do dólar, que acompanha o movimento do mercado financeiro mundial, com  "O efeito China vai pegar o Brasil na contra mão" , conforme matéria postada por este blog em 13 de agosto último.

Este blog já fez projeção negativa do quadro da economia em 20 de fevereiro deste ano, portanto há 6 meses, muito antes de qualquer analista econômico. Naquela data, este blog projetou o crescimento do PIB negativo em 2%, Selic em 14% e dólar no intervalo de R$ 3,50 a R$ 3,60. Ao que parece os números já estão superativo antes mesmo do final do ano. A projeção deste blog tinha sido feito para o final do ano de 2015.

O movimento do mercado global de ações, moedas e commodities, já foi antecipado por este blog com antecedência, conforme a matéria indicada acima (clicar o título). Mas, a imprensa e articulistas econômicos fazem questão de ignorar. 

A imprensa brasileira em geral, especificamente os formadores de opinião, não se preocupam em fazer análise da situação econômica com profundidade. Da mesma forma, os articulistas econômicos de projeção nacional, comenta apenas os fatos ocorridos, deixando de fazer análise do que "possa ocorrer no futuro". Justifica-se, a grande maioria apenas reproduzem "release" distribuído pelo Palácio do Planalto. É um cordão que puxa sacos que não tem tamanho!

Tenho acompanhado as projeções de várias fontes, mas as que trazem com maior realismo são as do FGV - Fundação Getúlio Vargas e dos analistas do Banco Itaú. De maneira geral, minhas projeções tem "batido" com os números apresentados pelo FGV e Itaú. Então, vamos acompanhar o FGV e Itaú. 

O PIB deverá recuar entre 2,5% a 3% !

Ossami Sakamori












@SakaSakamori



sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Estou Cunha malvadeza!


Está nojento ver a imprensa cair de pau no Eduardo Cunha sobre denúncia no STF pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Não, não sou a favor da eventual corrupção passiva e lavagem de dinheiro que Cunha teria cometido. Eu acho muito estranho que apenas o Cunha e Collor tenham merecido atenção do Rodrigo Janot. Há nítida orquestração contra o único parlamentar que está "peitando" a presidente Dilma e quadrilha de corruptos que se instalou no Palácio do Planalto. 

A Operação Lava Jato, já revelou os possíveis e prováveis envolvimentos das pessoas ligadas à presidente Dilma Rousseff. Os nomes já citados várias vezes pela Operação Lava Jato envolvem, o ministro da Comunicação Social Edinho Silva, o senador e líder do governo no Senado Humberto Costa, a ex-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann e o presidente do Senado Renan Calheiros. Além dos nomes de expressão nos Poderes da Republica, há dezenas de outros parlamentares que já foram citados na Operação Lava Jato.

Muito estranho que apenas um senador e um deputado tenha sido denunciado pelo Procurador Geral da República e o nome tenha recaído justamente no nome do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O outro senador parece ter sido escolhido para o nome do Cunha não ser o "único" denunciado. Isto se chama "denúncia seletiva". Como não foi denunciado os nomes de pessoas próximas da presidente Dilma, fica muito claro que houve um "acordão" para para tentar derrubar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. 

Este blog, em matéria Tchau, Dilma! enumerou participação ativa e passiva da presidente Dilma no episódio da ladroagem da Petrobras. Lembrando que a ladroagem da Petrobras foi contabilizado (oficializado) pela Companhia em seu balanço anual de 2014, nada menos que R$ 6 bilhões. Os maiores beneficiados foram os empreiteiros que já estão sendo condenados pelo juiz Sérgio Moro, mas pela legislação em vigor, os parlamentares e ministros que tem foro privilegiado, só serão investigados pelo STF. Há indício suficiente da participação das pessoas ligadas à presidente Dilma na ladroagem da Petrobras, mas estes não foram denunciados pelo Procurador Geral da República. 

A evidência da orquestração para derrubada do Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara. O movimento da tentativa de derrubado do Eduardo Cunha não se restringe ao ato do Procurador Geral da República, mas sobretudo da grande mídia, que cerrou fileiras contra o Eduardo Cunha. Dá-se impressão de que o noticiário contra o deputado, tem como finalidade de tirar do foco da denúncia contra a própria Dilma e dos que parlamentares e ministros que sustentam a permanência da Dilma no poder. Cadê Gleisi, Edinho, Renan e demais personagens próximo Planalto, Doutor Rodrigo Janot? Ou isto é uma tremenda armação contra o deputado Eduardo Cunha?





Vale lembrar que as pressões exercidas pela população através de movimento das ruas, três só neste ano, tem "legitimidade", uma vez que está previsto na Constituição da República, no seu Artigo 15º, a cassação de direitos políticos pelo crime de "improbidade administrativo". Portanto, não é "golpe" e nem atitude "anti-democrático" o pedido de impeachment da Dilma, como querem fazer crer os apoiadores da presidente Dilma. Curiosamente o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha tem os votos necessários, 342 votos, para cassar mandato da presidente Dilma. Será este o motivo do "acordão" para derrubada do Eduardo Cunha? 

Está faltando, neste momento, parlamentar como Ulysses Guimarães, para impor respeito e autoridade. O vídeo abaixo expressa exatamente a nossa indignação sobre a permanência da Dilma no comando do Palácio do Planalto. Querendo ou não querendo, o Eduardo Cunha é cunha para colocar o impeachment na pauta de votação do Congresso Nacional. No momento, é único parlamentar com "culhões" e liderança para fazê-lo. 

video

Sem Cunha e aguentar Dilma até 2018. No momento Cunha é única alternativa para liderar oposição ao governo Dilma. Sendo assim: "Estou Cunha malvadeza".

Ossami Sakamori

















quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Dilma dá calote à empresa de limusines!


Circulam em redes sociais de que o governo brasileiro está devendo US$ 100 mil à empresa de locação de veículos, utilizados pela presidente Dilma, durante a visita ao estado de Califórnia, por ocasião da visita da Dilma ao presidente Obama em junho desse ano. 

A notícia sobre a inadimplência com os fornecedores pelo governo brasileiro, já é rotina no Brasil. Segundo informações da imprensa brasileira, o governo Dilma deve aos empreiteiros das obras do PAC e do DNIT em volume expressivo, que está levando os fornecedores do governo federal em estado de pré-insolvência. O governo brasileiro é caloteiro por natureza.

No entanto, o que nos espanta, é o episódio em si, mais do que o assunto do calote. Refiro-me à locação de veículos para a comitiva da presidente da República ao estado de Califórnia. A frota de veículos foi de 25 carros, sendo 19 limusines, 3 vans, 2 ônibus e 1 caminhão baú, para deslocamento dos visitantes e transporte de bagagens da ilustre comitiva.

O estranho é apesar de visita ser de apenas 1 dia, os veículos com motoristas foram alugados por 16 dias. Sabe lá o que ficou fazendo os veículos e a equipe no restante dos 15 dias. Como não nasci ontem, quero dar meu palpite sobre a locação por tempo mais extenso. Creio que foi uma forma de Secretaria Geral da presidência de conseguir Nota Fiscal em valores mais expressivos para lavar o dinheiro. Normalmente, estas despesas são pagas com cartões corporativos da Presidência da República que é coberto pelo sigilo de Estado por 25 anos. Portanto, sobre a maracutaia se houve ou não, o contribuinte brasileiro com minha idade nunca ficaremos sabendo o que realmente aconteceu.

É assim que agem os gestores públicos do governo PT, comandada pelo presidente Dilma. Como houve leniência no esquema de ladroagem na Petrobras, em escala R$ bilionário, os agentes públicos de segundo escalão se acham no "direito" de fazer as suas ladroagens.  Além de tudo, o alto escalão do Poder da República, não mandam apurar as irregularidades, por absoluta falta de moral para exigir probidade. 

Do aluguel de limusine da presidente ao aluguel de sondas da Petrobras, o Brasil vai transferindo o dinheiro arrecadado dos contribuintes para engordar os bolsos privados dos agentes do governo, entre os quais o da própria presidente Dilma. Isto tudo, só vai mudar com mudança de postura do próprio contribuinte em exigir probidade aos ocupantes dos cargos públicos, a começar pelo presidente da República.

Ossami Sakamori





quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Lula da Silva poderá ser preso em Lisboa.

Crédito da imagem: jornal Público

Em Novembro de 2011, o consultor Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu Oliveira Silva, sócios da JD Assessoria e Consultoria, esteve em Lisboa a fazer contatos, um deles foi com Ricardo Salgado. A empresa foi agora apanhada na operação Pixuleco, uma derivação do Lava Jato, por suspeita de ser usada como “biombo” para circulação e repasse de fundos ilícitos em grandes transações.


Há quatro anos, quando Luiz Eduardo Oliveira Silva esteve em Lisboa, entre 3 e 15 de Novembro de 2011, as relações de negócio luso-brasileiras estavam ao rubro. No mercado estavam em curso duas operações mediáticas: a venda, pela PT, de 50% da Vivo à Telefonica e o cruzamento de participações entre a PT e a Oi; e o governo de Passos Coelho já tinha aberto o dossier da venda da TAP que na altura envolveu German Efromovitch.


Um dos contactos estabelecidos por Luiz Eduardo de Oliveira e Silva ocorreu na sede do BES, em Lisboa, e teve como interlocutor o ex-presidente do BES Ricardo Salgado. Não se sabe sobre que tema falaram, apenas que o encontro foi articulado pelo escritório de advocacia português Lima, Serra, Fernandes & Associados (LSF), ligado a João Abrantes Serra, parceiro das sociedades dos irmãos Oliveira Silva. Todas “prestadoras de serviços” dos dois lados do Atlântico e com boas ligações ao mundo da política e aos grandes negócios, em particular, os que envolvem decisões estatais. 


“O inquérito encontra-se em segredo de justiça.” Esta foi a resposta da Procuradoria-Geral da República quando questionada pelo PÚBLICO sobre se tinha conhecimento do encontro ocorrido em 2011 entre o ex-presidente do BES Ricardo Salgado e o consultor Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, sócio da JD Assessoria e Consultoria, bem como das matérias abordadas na reunião. O Ministério Público acrescentou não ter “neste momento, nada a adiantar” ao que já tem sido referido.

Nota. O texto acima faz parte da reportagem do jornal português Público, edição de 13 de agosto de 2015. 

Como pode observar na reportagem do jornal português Público, o irmão do José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, não é personagem de segundo escalão no esquema de ladroagem da Petrobras. As anotações dos nomes do Lula da Silva e da Dilma na agenda pessoal do Luiz Eduardo parece não ser apenas anotações de uso pessoal, como são considerado aqui no Brasil. Ele é muito mais do que simples "menino de recado" do José Dirceu. 

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi solto por não apresentar indício de participação efetiva no esquema do Lava Jato, segundo imprensa. O Ministério Público português, acha o contrário, pois o Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do José Dirceu, teve reunido com o nada menos do que o poderoso presidente do Banco Espírito Santos, antes de intervenção do Banco Central. Luiz Eduardo finge ser uma pessoa humilde de pouca articulação, mas as aparências enganam. 


Em Portugal, conforme notícia do jornal Público o Luiz Eduardo Oliveira e Silva juntamente com o irmão José Dirceu e Lula da Silva estão sendo objeto de investigações. Para quem não se lembra, o mesmo jornal Público, publicou reportagem sobre doações ilegais do Portugal Telecom com a campanha do Lula e Silva, na reeleição, com recursos da Portugal Telecom em cerca de $ 200 milhões de euros ou equivalente a cerca de R$ 700 milhões.  O destino desta doação ilegal, está sendo investigado pelo Ministério Público português. 

A tratativa da doação da Portugal Telecom ocorreu, segundo o jornal com interferência direta do primeiro ministro português, José Sócrates e do presidente Lula da Silva. O primeiro ministro português encontra-se em prisão domiciliar por este e outros episódios de ladroagem. A investigação pelo Ministério Público português corre em segredo de justiça. 

Há possibilidade da Justiça português decretar prisão preventiva do Lula da Silva antes mesmo da Justiça brasileira. O ex primeiro ministro José Sócrates já está em prisão domiciliar. A Justiça portuguesa não é tão seletivo e tolerante como a Justiça brasileira. Pela notícia do jornal português, Luiz Eduardo é elemento de ligação do Lula da Silva com o crime praticado em Lisboa. 

Ossami Sakamori









O Brasil apresentará "déficit primário" em 2015 !

Crédito da imagem: coturnoturno.blogspot.com

Receita Federal divulgou, ontem, terça-feira, o resultado da arrecadação de impostos do governo federal referente ao mês de julho. As receitas com impostos e contribuições, no mês de julho fechou em R$ 104,8 bilhões, o que corresponde a queda real (descontada inflação) de 3,13% na comparação com o mesmo mês de 2014. 

No entanto a arrecadação referente ao IRPJ e CSLL do primeiro semestre tiveram queda real de 9,51% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior queda de arrecadação das pessoas jurídicas em relação à arrecadação do conjunto de impostos e contribuições, deve-se ao fato da incertezas na economia. As empresas estão deixando de pagar os impostos para dar prioridades e outros compromissos, visando a própria sobrevivência.

Do resultado dos primeiros 7 meses, apresentado pela Receita Federal sobre arrecadação dos impostos, podemos tirar duas leituras principais. 

A primeira leitura é o que está na "cara" do povo brasileiro, que está havendo a retração da atividade econômica no País. Considerando, em tese, o paralelo entre crescimento do PIB e o crescimento da arrecadação de impostos, o Brasil experimentou nestes 7 meses, retração da atividade econômica em cerca de 3% do PIB. O índice que deverá ser apresentado pelo IBGE sobre o crescimento/ retração da economia deve superar o número indicado por este blog em 20 de fevereiro de 2010. Lembrando que o índice de desaceleração da economia apontado em 2% foi considerado pelos articulistas econômicos como exagero, à época.

A segunda leitura que faço é mais grave. Nenhum articulista da área divulgou a possibilidade do Brasil apresentar o fechamento do Balanço de União, com um "déficit primário". Pelo menos, dentro do Plano Real, há 21 anos em vigor, será primeira vez que o Brasil apresentará o "déficit primário" 

Vamos lembrar que o "superávit primário", qualquer número que seja, a diferença entre receita e despesa, é dinheiro para pagamento de parte de juros da dívida pública da União. Sendo assim, o "déficit primário" significa que o governo federal, tomará dinheiro emprestado no mercado financeiro para pagar a "totalidade" dos juros da dívida pública federal. Esta condição, se confirmar, coloca o Brasil nos rol dos devedores duvidosos. Fatalmente, as agências de classificação colocará o risco Brasil no "grau de especulação", dificultando ainda mais a gestão da dívida pública brasileira.

Para livrar do "déficit primário", o Tesouro só tem a fórmula clássica de transferir uma boa parte dos compromissos de pagamento do mês de dezembro para o mês de janeiro, conhecido como "Restos a pagar". Este expediente vem sendo utilizado pelos sucessivos governos como uma manobra possível, na prática, aceita pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A outra fórmula é continuar fazendo a "pedalada fiscal", sacando "à descoberto", a famosa "gambiarra", os recursos dos bancos públicos, entre eles a CEF, o BB e o BNDES.

Se o ministro da Fazendo Joaquim Levy, não mandar fazer as "gambiarras" já enumeradas acima, o País vai fechar o Balanço de 2015 com um "déficit primário". Isto é inexorável, diante da conjuntura de retração da economia em 2015. Não há fato novo que justifique a mudança repentina deste quadro, nem mesmo a Agenda Brasil do Renan Calheiros.

O Brasil apresentará "déficit primário" em 2015!

Ossami Sakamori














terça-feira, 18 de agosto de 2015

Tchau, Dilma !


Presidente Dilma Rousseff tem insistido na tese da "legitimidade de votos" nas suas últimas falas. Creio que a presidente se refere à "legitimidade da ladroagem" na Petrobras. A imprensa tem dado destaque à  Operação Lava Jato, mas pouco tem falado sobre a responsabilidade da cidadã Dilma Vana Rousseff no episódio que deu prejuízo contabilizado em R$ 6 bilhões para a Petrobras. Eu disse R$ bilhões e não R$ milhões. O volume de dinheiro envolvido não é nada "pixuleco". 


A ladroagem na Petrobras deu início em 2 de janeiro de 2003, quando foi nomeado para o Conselho de Administração da Petrobras, a cidadã Dilma Vana Rousseff para participar do Conselho de Administração como representante dos acionistas controladores. A nomeação da cidadã Dilma Vana Rousseff não só como membro do Conselho de Administração, mas como presidente do Conselho de Administração foi divulgado na imprensa brasileira e internacional como "Fato relevante" na mesma data. Dilma é responsável pela Petrobras, direta e indiretamente, faz exatos 12 anos, 7 meses e 16 dias. 

A cidadã Dilma permaneceu como presidente do Conselho de Administração da Petrobras desde sua nomeação em 2 de janeiro de 2003 até o dia 31 de março de 2010, quando ela se desincompatibilizou-se para concorrer ao cargo de presidente da República. A partir daquela data a presidência do Conselho de Administração foi exercido pelo Guindo Mantega, então ministro da Fazenda do governo Lula e ministro de Fazenda do primeiro mandato da Dilma, até nomeação do novo presidente do Conselho, o Murilo Ferreira presidente da Vale.

Empossado como presidente da República em 1º de janeiro de 2011, a cidadã Dilma Vana Rousseff, agora na condição de chefe supremo do Poder Executivo da República Federativa do Brasil, passou a comandar a maior companhia brasileira, a Petrobras, nomeando para a presidente da Diretoria Executiva a sua amiga Maria de Graça Foster. Com a nomeação da sua amiga particular para presidente da Diretoria Executiva, resolveu Dilma continuar comandando a ladroagem na Petrobras.

Para quem não sabe, o Conselho de Administração não é instância superior "figurativo", mas onde são resolvido as principais decisões da Companhia. No caso específico da Petrobras, além de nomeação da Diretoria Executiva, o Estatuto da Companhia prevê que o Conselho de Administração é instância para autorização de venda ou alienação de qualquer ativo de sua propriedade. 

Caberia ao Conselho de Administração da Petrobras, mandar instaurar investigações quando houver indícios de irregularidades cometidos pela Diretoria Executiva. Dilma Rousseff como autoridade máxima da Petrobras não mandou instaurar nenhum procedimento de investigação. Enfim, a Dilma chefiou a maior quadrilha de assaltante de cofres da Petrobras, portanto havia conflito de interesses ocultos. Isto não pode terminar simplesmente em "nada sabia". Se houve ladroagem de R$ 6 bilhões, até contabilizado no balanço da Petrobras, cabe imputação do crime de "improbidade administrativa" à cidadã Dilma Rousseff. 

A Operação Lava Jato está a revelar a ladroagem que vem desde o início da gestão Lula da Silva. Na instância competente estão sendo presos e investigados alguns dos membros da Diretoria Executiva, sendo alguns condenados pelo juiz federal Sérgio Moro. No entanto, até hoje, não temos informação de que a investigação tenha chegado aos presidentes da Diretoria Executiva, José Eduardo Dutra, Luis Sérgio Gabrielli e Maria da Graça Foster. No mínimo, as personagens citadas, cometeram crimes de "peculato" e  de "improbidade administrativa". 

Já se sabe que a ladroagem passou pelo financiamento da campanha do Lula da Silva e da Dilma Rousseff ao cargo de presidente da República. A Operação Lava Jato veio revelar que o dinheiro da ladroagem da Petrobras veio comprar apoio de vários parlamentares, incluindo na lista os que fazem parte dos partidos da oposição. Ficou claro também que a ladroagem enriqueceu vários personagens da vida pública entre eles Lula da Silva. A Dilma no exercício das suas funções como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, bem como no exercício da presidência da República, sem dúvida nenhuma, cometeu no mínimo o crime de "improbidade administrativa".

Em qualquer país desenvolvido, se um ou uma presidente da República ou o primeiro ministro que tenha deixado "digital" da ladroagem ao longo de vários anos como deixou a Dilma Rousseff, já teria deixado o governo e mais que isto, provavelmente já estaria trancafiado em presídio. Exemplos não faltam para citar, mas não será necessário. Tanto assim que o episódio Dilma como responsável pela ladroagem na Petrobras é noticiário de primeira página de jornais mais conceituados do mundo. Só imprensa brasileira ignora a triste realidade!

A imprensa brasileira tem medo de envolver a presidente Dilma no episódio da ladroagem da Petrobras. Pelo contrário, a maioria da imprensa defende a "legitimidade da ladroagem" da Dilma. Os principais articulistas econômicos não culpam diretamente a presidente Dilma pelo desastre na área econômica, por medo de confronto com o poder da República. As principais entidades representativas do empresariado como FIRJAN e FIESP, hipotecam solidariedade à presidente Dilma, em nome da "governabilidade". Todos que apoiam a Dilma estão de conluio e aprovam a "legitimidade da ladroagem" na Petrobras. 

Motivo para impeachment não falta, ele está previsto no Artigo 15º da Constituição Federal que considera "improbidade administrativo" como elemento suficiente para cassação de direitos políticos de presidente da República, legitimamente eleito pelo voto. Portanto, "não é golpe", a abertura de processo de cassação de mandato pelo Congresso Nacional, como quer fazer parecer os  que apoiam o governo corrupto. Impeachment não é "golpe", mas apenas proteção do povo para com os governantes "rapinas". 

Manter a cidadã Dilma Vana Rousseff na presidência da República, é um péssimo exemplo para as futuras gerações. Está mais do que na hora de mostrarmos que o Brasil será pátria digno de todos nós, como sempre foi. Não pode o País passar mais 3 anos e 4 meses, com a chefe da quadrilha de arrombadores de cofres públicos comandando o País. 

É chegado a hora de exercer em plenitude as medidas democráticas previstas na Constituição da República. Não será a primeira vez que será aplicado o Artigo 15º da Carta Magna pelo Congresso Nacional para afastamento de um presidente da República. Foi em 1992 para impeachment do presidente Fernando Collor, que não deixa de ser um outro triste episódio da história brasileira.


Não será a Dilma que, pela insistência em continuar no poder,  que vai nos sujar de lamas de corrupção, todo o povo brasileiro. Queremos de volta, a pátria o orgulho de todos nós. Queremos um governo digno de todos nós.

Queremos a renúncia ou impeachment da Dilma!


Ossami Sakamori